Atuação jurídica estratégica em todos os momentos da empresa, desde a sua constituição e estruturação societária até operações complexas de reorganização, fusões, aquisições e dissoluções. Consultoria especializada na elaboração e revisão de instrumentos contratuais, implementação de práticas de governança corporativa, conformidade regulatória e adoção de mecanismos de compliance e gestão jurídica preventiva, com foco na mitigação de riscos e prevenção de litígios.
Assessoria consultiva e contenciosa voltada à gestão eficiente da carga tributária e à conformidade fiscal, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais. Atuação em planejamento tributário, recuperação de créditos, regularização fiscal e defesa técnica em autos de infração e processos administrativos e judiciais, com ênfase na segurança jurídica e na sustentabilidade fiscal dos negócios.
Consultoria jurídica e representação em questões contratuais e demandas cíveis com impacto na atividade empresarial. Atuação preventiva e contenciosa, com foco na elaboração de contratos estratégicos, resolução eficiente de conflitos, análise de responsabilidade civil e defesa dos interesses corporativos em juízo ou fora dele.
Atuação consultiva especializada na gestão das relações de trabalho, com ênfase na prevenção de passivos e no alinhamento das práticas empresariais à legislação vigente. Elaboração e revisão de contratos, políticas internas e programas de compliance trabalhista, bem como suporte em auditorias e negociações coletivas.
Assessoria a empresas nas interações com a Administração Pública, incluindo participação em processos licitatórios, celebração e execução de contratos administrativos, regularização regulatória, gestão de riscos relacionados à atividade regulada e defesa em processos administrativos sancionadores.
Consultoria preventiva e representação contenciosa em demandas envolvendo relações de consumo. Adequação de produtos, serviços e políticas empresariais à legislação consumerista, elaboração de contratos, termos de uso, políticas de privacidade e atendimento ao consumidor, com atuação estratégica na prevenção de litígios e defesa em processos administrativos e judiciais.
Defesa técnica de empresas e seus representantes em investigações e ações penais relacionadas à atividade empresarial, com ênfase em crimes contra a ordem tributária, econômica, ambiental, financeira e administrativa. Atuação proativa em compliance penal, mitigação de riscos e estratégias de enfrentamento em processos de alta complexidade.
Atuação consultiva e contenciosa em questões familiares e sucessórias com impacto patrimonial relevante, especialmente na preservação e continuidade de empresas familiares. Estruturação de planejamentos sucessórios, elaboração de testamentos, acordos pré-nupciais e instrumentos voltados à organização e proteção de ativos empresariais, com foco na estabilidade societária e na segurança jurídica das transições patrimoniais.
