Áreas de atuação
Foco na proteção do empresário e negócio
Soluções jurídicas para empresas e sócios, em qualquer fase ou escala, para todos os cenários, momentos e modelos de negócios.
Direito Empresarial
Atuação jurídica estratégica para o empresário, desde a constituição e estruturação societária do negócio até a estruturação de operações complexas de reorganização, fusões, aquisições e dissoluções. Consultoria especializada na elaboração e revisão de instrumentos contratuais, implementação de práticas de governança corporativa, conformidade regulatória e adoção de mecanismos de compliance e gestão jurídica preventiva, com foco na mitigação de riscos e prevenção de litígios.
Direito Tributário
Assessoria consultiva e contenciosa voltada à gestão eficiente da carga tributária e à conformidade fiscal, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais. Atuação em planejamento tributário, recuperação de créditos, regularização fiscal e defesa técnica em autos de infração e processos administrativos e judiciais, com ênfase na segurança jurídica e na sustentabilidade fiscal dos negócios.
Direito Civil
Consultoria jurídica e representação em questões contratuais e demandas cíveis com impacto na atividade empresarial. Atuação preventiva e contenciosa, com foco na elaboração de contratos estratégicos, resolução eficiente de conflitos, análise de responsabilidade civil e defesa dos interesses corporativos em juízo ou fora dele.
Direito do Trabalho
Atuação consultiva especializada na gestão das relações de trabalho, com ênfase na prevenção de passivos e no alinhamento das práticas empresariais à legislação vigente. Elaboração e revisão de contratos, políticas internas e programas de compliance trabalhista, bem como suporte em auditorias e negociações coletivas.
Direito Administrativo
Assessoria a empresas nas interações com a Administração Pública, incluindo participação em processos licitatórios, celebração e execução de contratos administrativos, regularização regulatória, gestão de riscos relacionados à atividade regulada e defesa em processos administrativos sancionadores.
Direito Penal
Defesa técnica de empresas e seus representantes em investigações e ações penais relacionadas à atividade empresarial, com ênfase em crimes contra a ordem tributária, econômica, ambiental, financeira e administrativa. Atuação proativa em compliance penal, mitigação de riscos e estratégias de enfrentamento em processos de alta complexidade.
Direito de Família e Sucessões com Enfoque Patrimonial
Atuação consultiva e contenciosa em questões familiares e sucessórias com impacto patrimonial relevante, especialmente na preservação e continuidade de empresas familiares. Estruturação de planejamentos sucessórios, elaboração de testamentos, acordos pré-nupciais e instrumentos voltados à organização e proteção de ativos empresariais, com foco na estabilidade societária e na segurança jurídica das transições patrimoniais.
Nossa abordagem
Visão jurídica integrada
Direito Empresarial
A constituição de uma sociedade, a celebração de contratos, a entrada de um novo sócio, a aquisição de ativos, a reorganização de uma operação ou a preparação da sucessão produzem efeitos que ultrapassam a questão jurídica analisada isoladamente.
No CATEB Advogados, as questões societárias, contratuais, tributárias e patrimoniais são examinadas de forma integrada, permitindo que as orientações jurídicas sejam aplicáveis à realidade do cliente e úteis para a tomada de decisão.
Conheça nossa atuação empresarial →Direito Tributário
Muitas decisões empresariais também são decisões tributárias. Em um sistema marcado pela multiplicidade de normas, regimes e interpretações, respostas isoladas não são suficientes.
Cada questão tributária é examinada dentro do contexto em que o negócio atua. Avaliamos os cenários possíveis e o impacto de cada escolha sobre a operação, oferecendo recomendações tecnicamente fundamentadas e compreensíveis para quem precisa decidir.
Conheça nossa atuação tributária →Quer saber mais?
Agende uma conversa com nossos especialistas e entenda como podemos atuar no seu caso.
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FAQ
Perguntas frequentes
1. Em quais questões empresariais o escritório atua?
Atuamos em matérias societárias, contratos empresariais, governança, estruturação patrimonial, holdings, reorganizações e due diligence, além da assessoria jurídica contínua a sócios, administradores e gestores.
2. A assessoria jurídica é necessária apenas quando existe um conflito?
A estruturação jurídica pode ser especialmente relevante antes da realização de uma operação ou da assinatura de um contrato. A análise prévia permite identificar responsabilidades, contingências e alternativas antes que a empresa assuma obrigações ou implemente uma decisão.
3. O escritório trabalha com demandas pontuais ou assessoria contínua?
As duas modalidades são possíveis. A atuação pode ser direcionada a uma operação, contrato ou problema específico, ou ocorrer de forma contínua, acompanhando as decisões e a rotina jurídica da empresa.
4. O CATEB Advogados pode trabalhar com o departamento jurídico interno?
Sim. A atuação pode ser desenvolvida em conjunto com o jurídico interno e com as equipes contábil, financeira e administrativa, respeitando as responsabilidades e os procedimentos da empresa.
5. Como é definido o escopo do trabalho?
O trabalho começa pela compreensão da operação, dos objetivos do cliente e dos documentos disponíveis. A partir dessa análise inicial, são definidos o escopo, as áreas envolvidas e as providências necessárias.
6. O atendimento pode ser realizado fora de Belo Horizonte e São Paulo?
Sim. O CATEB Advogados possui unidades em Belo Horizonte e São Paulo e atende empresas de diferentes regiões do país, presencialmente ou por meios digitais.